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domingo, 28 de novembro de 2010

ESCRAVISMO E FEUDALISMO: A HISTÓRIA DO HOMEM DESTES PERÍODOS POR MEIO DE SUA PRODUÇÃO ECONÔMICA

Para compreender como a sociedade se organiza durante a sucessão dos meios de produção faz-se necessário acessar o conhecimento na fonte, que são os clássicos, obras e documentos escritos na ou durante as lutas que ocorreram e trazem informações balizadas e coerentes. É esse o caso das obras que fundamentam este pequeno trabalho: “Política”, de Aristóteles, é um tratado escrito por um dos maiores gênios da Antiguidade, um homem que foi discípulo de Platão e preceptor de Alexandre Magno; o americano Leo Huberman, autor de “A história da riqueza do homem”, marxista, é referência no campo da historiografia da economia política. São dois livros respeitados pela academia e que, quando constam no referencial teórico de um texto, emprestam-lhe credibilidade e cientificidade. Após a leitura de Huberman (1986) é muito esclarecedora a leitura de “900 textos e documentos de História”, de Gustavo de Freitas, que apresenta fragmentos de documentos medievais como leis, decretos e costumes organizados em categorias que fazem referência à estratificação da sociedade feudal.

Aristóteles (2004), ao longo do livro I, servindo-se do método analítico, parte da origem e desenvolvimento da sociedade escravista, analisa todas as categorias que a compõem: cidadão livre, trabalho, propriedade, riqueza, guerra, mulher, criança e escravo. Começa pela união entre homem (livre) e mulher, diferencia o escravo da mulher, afirmando que “natureza determina a utilidade de cada coisa, e cada instrumento é mais bem-feito quando determinado para atender a uma ação e não a muitas finalidades”.

Segundo o pensador (Aristóteles, 2004, p. 145), a família (propriedades e escravos) é uma associação estabelecida por natureza para atender as necessidades dos homens. Quando as famílias decidem se reunir está formada uma aldeia, que seria a primeira sociedade. Várias aldeias unidas em comunidade auto-suficiente formam a cidade-estado, grega, cuja principal função é assegurar o viver bem para os cidadãos livres; função essa assegurada pelo Estado e administrado pelos homens que, por natureza, são seres políticos e considerados os melhores animais.

Quanto ao trabalho, para os gregos antigos existe grande diferença entre os corpos do escravo e do senhor, tendo concebido uns poucos homens livres e muitos para a escravidão – justa e conveniente (Aristóteles, 2004).

O macedônico Aristóteles (2004, p. 153-154) foi um pensador da nobreza que dedicou tempo, esforço e talento na descrição da sociedade de sua época, onde a nobreza praticava a autoridade e seu conhecimento consistia em saber como usar os escravos, nomeando fiscais enquanto se dedicavam às funções do Estado e à filosofia (ócio).

Diferia entre administração e enriquecimento, sendo o primeiro termo entendido como prover e o segundo como usar. A guerra seria um modo de adquirir propriedade, assim como a subsistência. Um homem rico seria rico quando tivesse uma propriedade com bens úteis disponíveis e armazenados. Chegava a questionar sobre até onde poderia ir a riqueza de um homem, criticando o comércio e que o praticava com lucro, que fez surgir a moeda (Aristóteles, 2004, p. 155-156-157).

A Grécia Antiga e o modo de produção escravista foram suplantados e o mundo viu-se imerso em um novo modo de produção: o feudalismo, no qual a propriedade da terra detinha a primazia da riqueza e o trabalho (do servo) consistia basicamente em cultivar o grão e guardar o rebanho para cultivar a lã. O território europeu foi dividido em feudos, que não passavam de uma aldeia e uma grande extensão de terra que os servos cultivavam em benefício da classe dominante, formada pelos senhores feudais, sempre apoiados pela Igreja, que à época também se apresentava como grande proprietária de terras (Huberman, 1986, p. 2-4).

No feudalismo (ou Idade Média) ainda não haviam se estabelecido os Estados nacionais, como França ou Inglaterra. Nesse período os costumes, tinham força de leis (Huberman, 1986, p. 8). A posse da terra implicava em duros deveres a serem cumpridos.

Fonte de riqueza da época, a terra era cultivada faixas e um terço de sua extensão arável pertencia aos domínios do senhor; o restante ficava em poder dos servos, que trabalhavam penosamente, contemplando primeiramente a terra senhorial, pagando pesadas taxas para beneficiar sua colheita em moinhos e prensas (Huberman, 1986, p. 5). Os servos tinham sua condição e função justificada por meio de dogmas religiosos e costumes que se perpetuavam e não permitiam nenhuma mobilidade social e total submissão à classe senhorial do feudo:

Deus quis que, entre os homens, uns fossem senhores e os outros servos [...] e que os servos estejam obrigados a amar e venerar seu senhor... [...]

A função do servo: <
Huberman (1986, p. 7) esclarece que existiam graus de servidão, que dividiam os trabalhadores em servos de domínio, fronteiriços, aldeães e vilãos, organizados em uma hierarquia de decrescente esforço e obrigação servil.

No período feudal o mundo se resumia à Europa e seu entorno próximo – parte da África e Ásia. As necessidades dos homens não exigiam o uso de dinheiro e a circulação de mercadorias mais elaboradas. O feudo era auto-suficiente e o excedente eram trocados nos mercados semanais mantidos junto a mosteiros e castelos. Porém esse quadro se alterou com o advento das Cruzadas, que materializou os interesses da Igreja, dos nobres e cavaleiros endividados e de cidades como Veneza, Gênova e Pisa, que fervilhavam impulsionadas por uma classe ascendente que iria determinar a derrocada do feudalismo: os comerciantes (Huberman, 1986, p. 17-19).
Por meio de dados e fatos históricos, Huberman comprova que o comércio fez surgir grandes cidades em locais de grande fluxo de mercadores, como o local de encontro duas estradas importantes ou a embocadura de um rio (porto). O cenário medieval começa a modificar quando os comerciantes –burgueses – se uniram e a população da cidade passa a ansiar por liberdade (1986, p. 26-27). Com o passar do tempo, estas associações se tornam monopólios que passam a exercer grande influência junto às autoridades das cidades. Com o comércio em expansão surge a riqueza do dinheiro e a classe média, que se dedicava ativamente à compra e venda de mercadorias que se tornavam cada vez mais essenciais (1986, p. 34-35).

Os comerciantes, combatidos à época de Aristóteles, encontraram com o desenvolvimento do comércio e a ampliação do mundo conhecido as condições para o estabelecimento das bases de uma classe que alcançaria a hegemonia. A burguesia mercantil e depois industrial modificaria o cabedal de crenças, leis, costumes e relações sociais de tal maneira que a sociedade ingressaria em um novo modo de produção, o capitalismo, que passaria a determinar o pensamento dos indivíduos em função do pensar da classe hegemônica – burguesia –, tornando a luta de classes ainda mais desigual e avassaladora.


Referências:

ARISTÓTELES. Política. São Paulo: ed. Nova Cultural, 2004.
FREITAS, Gustavo. 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano Editora, s.d.
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: ed. Guanabara Koogan, 1986.

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