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domingo, 28 de novembro de 2010

BREVE HISTÓRICO DO CAPITALISMO: DA LIVRE CONCORRÊNCIA AO IMPERIALISMO DOS CARTÉIS

Superfluidade e anacronismo são apenas das características do sistema de produção material em vigência no atual período da história da humanidade: o capitalismo. Considerando-se todos os campos do conhecimento humano que investigam a gênese, desenvolvimento e derrocada dos modos de produção – sociologia, economia, história, educação, geografia - nenhum outro autor o fez como o alemão Karl Marx (1818-1883). Em escritos compostos com grande rigor científico, tornou explícita a realidade de sistemas baseados na exploração da classe menos favorecida, uma luta encarniçada entre as classes e a ascendência da produção material da sociedade sobre o pensar e agir dos seus indivíduos. Vladimir Ilitch Lênin (1870-1924), teórico da Revolução Russa de 1917, foi um grande estudioso do marxismo já em uma fase mais amadurecida e em escala mundial.

Para os marxistas, o homem é (con)formado de acordo com os ditames do modo de produção de mercadorias, serviços e necessidades, pela escola, cultura e sociedade civil e política, instituições superestruturais determinadas pela infra-estrutura econômica. As ideologias colocam-se a serviço da infra-estrutura, que intermediando o pensamento dos homens visando resigná-los às situações de exploração desmedida. Na verdade e em todos os tempos, este pensamento sempre correspondeu ao pensamento da classe dominante. No caso da atualidade, o pensamento da burguesia; a burguesia atual em muito difere daquela que, nos idos do século XIX, logrou êxito em estabelecer as bases da hegemonia que ora presenciamos, conforme podemos ler em Huberman (1986).

As lutas de classe sempre existiram em todos os modos de produção que a humanidade já experienciou: entre escravizados e aristocratas rurais na antiguidade (Grécia e Roma são exemplos); servos e senhores feudais na Idade Média; e mais atualmente, proletariado e capitalistas. Sobre a veracidade e gravidade de tal luta, lê-se no clássico “Manifesto do partido comunista” que:

A história de toda sociedade até os nossos dias é a história da luta de classes.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre e oficial, em suma, opressores e oprimidos sempre estiveram em constante oposição; empenhados numa luta sem trégua, ora velada, ora aberta, luta que a cada etapa conduzia a uma transformação revolucionária de toda a sociedade ou ao aniquilamento das duas classes em confronto. MARX, (2001, p. 23-24)


No intuito de explicar com propriedade a relação existente entre as classes do modo de produção do nosso tempo, recorreu-se a Huberman (1986, p. 157), renomado historiador americano de linha marxista, que esclarece que o capitalista é o dono dos meios de produção – fábricas, estradas, meios de transporte, armazenadores – e o único em condições de adquirir a força de trabalho de seu empregado.

Em sua época, Adam Smith (2001) criticou o preço, a inacessibilidade e a qualidade das mercadorias fornecidas à população. Segundo o economista político inglês, as corporações (monopólios pós-feudais) desencorajam a indústria e o aprimoramento das artes. Os comerciantes mantinham o preço alto porque sabem que ninguém pode vender mais barato. Como detém exclusividade, não se importam com a qualidade. Considerava os privilégios nocivos às corporações. Se houvesse uma única corporação em cada lugar os lucros seriam imensos. Porém existiam várias corporações que vendiam caro porque compravam caro, impedindo o acesso ao mercado daqueles que comerciam. Por certo, se o comércio fosse livre os preços cairiam.

Lênin (2002, p. 12-15) destaca como duas características do capitalismo: o enorme incremento da indústria e a rápida concentração da produção em empresas cada vez maiores, valendo-se da análise das indústrias alemãs e americanas no início do século (1882 e 1907). Cita inclusive que certo tipo, a combinação, ou seja, reunião numa só empresa de diferentes ramos da indústria, que garante à empresa uma taxa de lucro mais estável. Cada vez é maior o número de estabelecimentos que se agrupam em empresas gigantescas, apoiadas e dirigidas por meia dúzia de bancos. Critica o economista burguês consciente, que na Alemanha recorre ao protecionismo com altas taxas alfandegárias e na Inglaterra ao igualmente nocivo monopólio.
Nos princípios do século XX surge um novo capitalismo, tendo os cartéis como base da vida econômica. A história dos monopólios pode ser assim resumida: 1) décadas de 1860 e 1870 – grau superior da livre concorrência; 2) depois da crise de 1873 – longo período de desenvolvimento dos cartéis, fenômeno passageiro, ainda; 3) fins do século XIX e crise de 1900 a 1903 – cartéis (LENIN, 2002, p. 16). Então o capitalismo tornou-se imperialismo, estabelecendo entre si acordos, repartindo mercados, fixando a quantidade de produtos a ser fabricados, estabelecendo preços de venda e distribuindo o lucro. A produção é socializada, assim como as invenções e os aperfeiçoamentos técnicos (tecnologia, maquinaria, ciência), mas a apropriação continua privada, para um número reduzido de indivíduos. Monopolizam-se também a mão-de-obra qualificada, as vias e meios de comunicação.

Segundo Lênin (2002, p. 21), o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produção mercantil continue reinando como antes, na realidade encontra-se já minada e os lucros principais vão parar nas mãos dos ‘gênios’ das maquinações financeiras. O imenso progresso da humanidade beneficia os especuladores. A indústria de transformação de matérias-primas alcança lucros elevados e adquire uma relação de dominação sobre as outras empresas, algo que não existia sob a livre concorrência. Nesta fase, os bancos exercem papel fundamental: são os intermediários nos pagamentos, convertendo capital inativo em ativo, que rende lucro. Com o aumento das transações bancárias, passam de intermediários a monopolistas onipotentes que dispõem de quase todo capital-dinheiro, bem como dos meios de produção e das fontes de matérias-primas.

Logo os grandes bancos absorvem diretamente os pequenos e os capitalistas dispersos acabam por constituir um capitalismo coletivo. Ao movimentar contas correntes de vários capitalistas o banco pode realizar operações gigantescas – um punhado de capitalistas subordina as operações comerciais de toda a sociedade capitalista – passa a conhecer com exatidão a situação de todos eles e depois passa a controlá-los – exercer influência através da ampliação ou redução do crédito – passa a decidir inteiramente seu destino (LENIN, 2002, p 24).

O velho capitalismo, o capitalismo da livre concorrência, tinha como seu regulador indispensável, a Bolsa. O novo capitalismo representa uma mistura da livre concorrência com o monopólio. Com o aumento da concentração dos bancos – restringe o círculo de instituições para buscar crédito, o que aumenta a dependência da grande indústria a um reduzido número de bancos, que se desenvolvem de acordo com os ditames dos monopólios. Desenvolve-se a união dos bancos com as maiores empresas industriais e comerciais, fusões realizadas mediante posse de ações, participação de diretores de bancos em conselhos de empresas e vice-versa. Os grandes monopólios vão-se desenvolvendo, se aperfeiçoando, estabelecendo uma divisão do trabalho entre os reis financeiros da sociedade capitalista atual (LENIN, 2001, p. 31-33).

Lênin (2002, p. 37-38) afirma que a democratização da posse das ações (democratização do capital) nada mais é que um meio de reforçar o poder da oligarquia financeira. O sistema de participação não serve só para aumentar em proporções gigantescas o poderio dos capitalistas, permitindo também operações financeiras sujas, pois as empresas-mãe não respondem pelas empresas-filhas, que possuem independência. Nas páginas 41 e 42 da mesma obra é possível entender que o capital financeiro, concentrado em muito poucas mãos e gozando de monopólio efetivo, obtém lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores e empréstimos do Estado. Os lucros excepcionais proporcionados pela emissão de valores contribuem muito para o desenvolvimento e consolidação da oligarquia financeira (nenhuma operação bancária produz tanto lucro!). Se os lucros do capital financeiro são desmedidos durante o período de ascenso industrial, durante os períodos de depressão arruinaram-se as pequenas empresas, enquanto os grandes bancos participam na aquisição das mesmas a baixo preço, no seu lucrativo saneamento e reorganização.

É próprio do capitalismo separar a propriedade do capital da aplicação à produção. O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separação adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira (LENIN, 2002, p. 45).

Para Lenin, a principal característica do velho capitalismo era a exportação de mercadorias. Já a versão moderna – o monopólio – tem como característica a exportação de capitais. O desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e premissas básicas, inevitáveis, deste modo de produção. O capital é exportado para os países mais atrasados, onde o lucro é elevado, os capitais escassos, o preço da terra e os salários baixos e as matérias- primas baratas. Ocorre a exportação de capitais porque em alguns países o capitalismo amadureceu excessivamente e o capital carece de campo para sua colocação lucrativa. A exportação de capitais repercute-se no desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em que são investidos, acelerando-o extraordinariamente, podendo estagnar os países exportadores, mas representando um desenvolvimento do capitalismo no mundo inteiro (2002, p. 45-48).
Para Lênin (2002, p. 51), como no sentido moderno da globalização, o capital financeiro estende suas redes em todos os países do mundo, com apoio dos bancos instalados nas colônias (e sucursais). Os países exportadores de capitais dividiram o mundo entre si. O capital financeiro também conduziu a partilha direta do mundo. As associações monopolistas capitalistas partilham entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se completamente da produção do país. Mercado interno e externo estão entrelaçados. O capitalismo criou um mercado mundial. Com o aumento da exportação de capital foram criados acordos internacionais e constituídos cartéis internacionais (supermonopólios). Não chega a ser perversidade, mas porque o grau de concentração os obriga a este caminho para obterem lucros. Repartem-no segundo a força (econômica) de cada um e continuaram a fazê-lo enquanto houver sobrevida ao sistema ou os homens e mulheres conscientizarem-se que o sistema capitalista desumaniza as relações e que o conhecimento científico pode (deve) agir como catalisador dessas relações des(humanas).


REFERÊNCIAS:

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: ed. Guanabara Koogan, 1986.
LENIN, Vladimir Ilitch. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro, 2002. Tradução Silvio Donizete Chagas.
MARX, K. ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Contraponto. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998.
SMITH, Adam. Sobre as corporações. Curitiba: Segesta, 2001.

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